Home- busca: Ano Novo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:44
2ª Turma: dosimetria da pena deve ser fundamentada
grau de São Paulo que proceda novo cálculo da pena, fundamentando-a.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Revisão criminal. Reapreciação de provas exaustivamente analisadas. Inadmissibilidade.
por qualquer elemento novo de convicção - Pedido revisional indeferido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Apelação crime. Processo da competência do Tribunal do Júri. Apelo ministerial. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência.
, à unanimidade, dar provimento ao apelo ministerial para determinar seja o réu submetido a novo
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 20:32
Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto
, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 12:57
OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula
a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 12:24
STJ nega à Rede Globo reapresentação de "Laços de Família" no horário da tarde
Família", de Manoel Carlos, no horário das 14h30, dentro do programa "Vale a Pena Ver de Novo".
-
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo
-
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os
-
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador
Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:01
Incidem juros de mora sobre valor do precatório pago com atraso
do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. Entretanto, se não
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35
O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito
2020, um ano antes da pandemia para levantamentos de dados. Tendo como objetivo principal sua
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
-
Array Publicado em 2021-11-25T12:53:11+00:00
Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original
Para a Terceira Turma a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo credor
-
Array Publicado em 2021-04-01T12:56:08+00:00
Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos
, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Foram 3.950 mortes registradas em 24 horas, um novo
-
Array Publicado em 2021-03-08T19:40:06+00:00
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
grau para que se proceda a novo julgamento dos pedidos decorrentes da relação de emprego reconhecida no segundo grau.
